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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 392 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 392 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.456 / 2011
Ementa Institui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Dia do Taekwondo".
Data de Publicação 30/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, INCLUSÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Tramitação

Data Descrição
30/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2010
03/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
02/06/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
14/12/2010 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Aprovada, a proposição, conforme Parecer n° 224/2011, do Relator, em 27/10/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA p.19)
16/03/2011 Aprovada, concluivamente a proposição, conforme Parecer n° 225/2011, do Relator, em 01/03/2011, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI (Publicado no DA p.19)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2011 Recebido pelo Governador em: 25/04/2011 - prazo para sanção: 16/05/2011.
26/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.377 (DA p. 20)
26/04/2011 Aguardando Sanção
17/05/2011 Publicada a Lei nº 14.456, de 2011, de 16.05.2011. DOE página 1.
20/05/2011 Arquive-se.
10/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2010 224 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2010 225 / 2011 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2011 Autógrafo 29377 Barros Munhoz  
2 17/05/2011 Lei 14456 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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