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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0005 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação do "Serviço de Defesa do Negro Contra o Racismo" - S.O.S. Racismo, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
Data de Publicação 27/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DIREITOS HUMANOS, RACISMO, SOS RACISMO (PROGRAMA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2008 - Enviado ao Departamento de Comissões.

Tramitação

Data Descrição
27/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
30/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1991 Publicada errata do PR (D.O.E. p.37 )
07/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (525)
09/05/1991 Entrada na CCJ
09/05/1991 Dep.Jamil Murad e outros solicitam urgência
14/05/1991 Publicada errata do requerimento de urgência
29/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (615)
28/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento à Mesa (s/nº)
27/08/1991 Enviado à 1ª Secretaria (1472)
29/08/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
30/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1500)
30/08/1991 Entrada na CFO
22/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1901)
23/10/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1494 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PR; 1495 de 1991 da Mesa, favorável ao PR c/Substitutivo e 1496 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao PR e ao Substitutivo da Mesa. (DOE p. 77)
15/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
30/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (434)
30/03/1994 76ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo
04/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (459)
04/04/1994 Entrada na C.Redação
06/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
12/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (522)
13/04/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
13/04/1994 Publicado o Parecer nº 0717 de 1992 da Mesa sobre a Comissão de Redação. (DOE p. 104)
14/04/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
15/04/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da resolução (562)
15/04/1994 Enviado ao DOL para elaboração da resolução (571)
18/04/1994 Recebido do DOL para assinatura da resolução pela Mesa Diretora (572)
20/04/1994 Enviado à 1ª Secretaria (603)
27/04/1994 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
05/05/1994 Enviado ao DOL para publicação da resolução (674)
06/05/1994 Publicada a Resolução nº 753, de 05.05.94
07/05/1994 Publicada a errata da Resolução
10/05/1994 Devolvido da DOL.
11/05/1994 Encaminhado à Presidência.
13/03/1997 Devolvido da Presidência.
20/11/1997 Encaminhado a DOL para publicação do Ato da Mesa.
21/11/1997 Publicado o Ato nº 32, de 1997, da Mesa.
25/11/1997 Encaminhado ao Protocolo de Comissões.
31/07/1998 Devolvido ao STAM.
05/08/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões.
06/10/2005 Publicado Ato nº 31, de 2005, da MESA.
19/09/2007 Publicado Ofício SOS nº 07, de 2007, do SOS -Racismo, na conformidade com o Artigo 2º da Resolução 753, de 05 de maio de 1994, o Serviço de Defesa Contra o Racismo, torna público o nome dos Membros do Conselho Consultivo da Coordenação do SOS Racismo da ALESP, com duração de doze meses a partir da data da publicação, e que será responsável pela indicação das Entidades que formarão o Conselho Consultivo do SOS Racismo à Coordenação: 1. Osvaldo Rafael Pinto Filho; 2.Celso Martins Fonseca; 3.Milton Babrosa; 4.Cláudio Aparecido da Silva; 5.Alberto Ferreira; 6.Silvio Fernando Lopes; 7.Vicente Ferreira dos Santos; 8.Sônia Aparecida dos Santos; 9.Deise Benedito; 10.Márcia Antonieta Farro; 11.Irene de Paiva; 12.Benedita Aparecida da Silva Costa; 13.Célia Regina Palma Martins; 14.João José Elias de Oliveira; 15.Dojival Vieira dos Santos.
25/09/2008 Encaminhado ao STAM, a pedido.
25/09/2008 Publicado Ofício SOS nº 12/2008, do Serviço de Defesa contra o Racismo - (SOS Racismo), tornando público o Término do Conselho Consultivo do SOS Racismo da ALESP, a partir de 19 de setembro de 2008, o qual teve caráter TEMPORÁRIO, designando CONSELHEIROS pelo período de 12 meses, na conformidade com o Artigo 2º, da Resolução nº 753, de 05 de maio de 1994 e com o Ato nº 31 de 2005.
07/10/2008 Enviado ao Departamento de Comissões.
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