Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0023 /1991

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0023 / 1991
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente ao desmembramento do Bairro de Betel, pertencente ao Município de Campinas, para a sua anexação ao Município de Paulínia.
Data de Publicação 13/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DESMEMBRAMENTO, PAULÍNIA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.008

Tramitação

Data Descrição
13/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1100)
28/06/1991 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/07/1991 Enviado ao DOL para confecção da Resolução (1116)
03/07/1991 Recebido do DOL com a Resolução para conferência e publicação (1148)
05/07/1991 Enviado ao DOL para publicação da Resolução (1157)
06/07/1991 Publicado a Resolução nº 724, de 05.07.91
18/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador 1188)
19/07/1991 Recebido da Divisão de Comunicação para envio ao Expediente das Comissões (s/n)
19/07/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para aguardar o resultado do plebiscito (1191)
28/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § VI, da Resolução 869/2011..
20/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.008
Voltar
alesp