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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 667 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 667 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.538 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Genesio Mattiuzzo" ao viaduto localizado no km 19 da Rodovia Luciano Consoline, em Itatiba.
Data de Publicação 28/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
28/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 28/08/2010
31/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/09/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
22/12/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/02/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
24/02/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
25/02/2011 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
12/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/06/2011 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 456/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 457/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 17)
17/06/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/06/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/06/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
13/08/2011 Publicado Parecer nº 709/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
15/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011 Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.494. (DA p. 36)
24/08/2011 Aguardando Sanção
09/09/2011 Publicado a Lei nº 14.538, de 08 de setembro de 2011 (DOE p.1)
13/09/2011 Publicada Retificação da Lei nº 14.538, de 8 de setembro de 2011. (DOE p. 1)
20/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/12/2010 456 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2011 457 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
30/06/2011 709 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ José Zico Prado  
1 24/08/2011 Autógrafo 29494 Barros Munhoz  
2 09/09/2011 Lei 14538 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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