Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 355 /1962

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 355 / 1962
Ementa Dispõe sobre a aprovação do Convênio celebrado entre os Governos do Estado de São Paulo e do Maranhão, estabelecendo medidas de mútua colaboração de ordem fiscal ou administrativa.
Data de Publicação 14/05/1962
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.103

Tramitação

Data Descrição
14/05/1962 Apresentado - D.A. 16/05/1962.
29/08/1962 Parecer n.º 1836/62 da C.C.J. favorável - D.A. 30/08/1962.
05/09/1962 Aprovado em 1ª. discussão - D.A. 07/09/1962.
08/11/1962 Parecer n.º 3204/62 da C.F. favorável com emenda - D.A. 10/11/1962.
17/04/1963 Aprovado em 2ª. discussão com emenda - D.A. 19/04/1963.
08/05/1963 Parecer n.º 671/63 da C. Redação - D.A. 10/05/1963.
03/06/1963 Autógrafo n.º 8753/63 - D.A. 05/06/1963.
06/06/1963 Lei n.º 7.917, publicada em D.O. de 07/06/1963.
11/06/1963 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.103
Voltar
alesp