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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0122 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0122 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.052 / 2002
Ementa Dá a denominação de Prefeito Donato Rocitto ao viaduto situado na entrada principal do Município de Ibaté, km 247 da Rodovia Washington Luiz, sentido Capital - Interior.
Data de Publicação 15/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBATÉ (MUNICÍPIO), TRANSPORTE, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
15/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
28/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CTC.
17/05/2001 Entrada na CTC
02/08/2001 distribuído ao Dep Campos Machado
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
28/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
28/09/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
12/12/2001 Publicados os Pareceres 1745/01, da CCJ e 1746/01, da CTC, "ad referendum" do plenário.(DA p.11)
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10444/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.210 (DA. p.18)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25210
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.052, de 09.01.02 (D.O.E. pág 03)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25210  
 
2 10/01/2002 Lei 11052 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010444  
Total: 3 ocorrência(s)
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