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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0005 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1991
Ementa Altera a denominação dos cargos de Delegado de Polícia de Investidura Temporária.
Data de Publicação 23/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DELEGADO DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, INVESTIDURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.001

Tramitação

Data Descrição
23/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00039
24/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
30/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (440)
06/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (562)
06/05/1991 Entrada na CCJ
15/05/1991 Entrada na CSP
04/06/1991 Entrada na CFO
11/06/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/06/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (913)
14/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 588/91 da CCJ (favorável ao PLC); 589/91 da C.S.P (favorável ao PLC) e 590/91 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.107)
17/06/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (945)
17/06/1991 121ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/1991 127ª Sessão Ordinária - Aprovado
21/06/1991 Enviado ao GAT pata elaboração da minuta da minuta do autógrafo (1019)
26/06/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1054)
27/06/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1088)
28/06/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
02/07/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.990
10/07/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1110)
12/07/1991 Publicado a Lei Complementar nº 663, de 11.07.91
15/07/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (1173)
17/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.001
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