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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0020 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0020 / 1991
Ementa Institui adicional de local de exercício a integrantes do Quadro do Magistério.
Data de Publicação 24/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, LOCAL DE EXERCÍCIO, MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.001

Tramitação

Data Descrição
24/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
24/10/1991 Dep.Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência
25/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/10/1991 Publicado o requerimento de urgência
31/10/1991 Publicado o requerimento de urgência enviado pela Mensagem nº 112/91
31/10/1991 Pauta por mais uma Sessão
01/11/1991 Publicadas Emendas nºs.: 01 ao 10 (Deputado Osvaldo Sbeghen) -
01/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2092)
04/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2043)
04/11/1991 Entrada na CCJ
13/11/1991 Entrada na C.Educação
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/11/1991 Designada Relatora Especial pela C.Educação, a Dep.Rosely Thomeu
29/11/1991 Enviado à Liderança do PMDB (2286)
02/12/1991 Devolvido da Dep.Rosely Thomeu, com parecer (s/nº)
02/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2291)
02/12/1991 Entrada na CFO
03/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
04/12/1991 Enviado ao DOL para publicação (2317)
05/12/1991 Publicados Pareceres nºs.: 1991/91 da CCJ (favorável ao PLC , à emenda nº 06 e contrário as demais emendas), 1992/91 RE Deputada Roseli Thomeu pela C.E (favorável ao PLC e contrário às demais emendas) e 1993/91 da CFO (favorável ao PLC e contrário às demais emendas) - (DOE p.79)
05/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2480)
05/12/1991 24ª Sessão Extraordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões
06/12/1991 Publicadas Emendas nºs. 11 e 12 (Deputado Sylvio Martini)
06/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (2334)
06/12/1991 Recebido da CFO para conferência de pareceres (s/nº)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação (2346)
07/12/1991 Publicado o Parecer nº 2054/91 do Congresso de Comissões (CCJ e CFO) (contrário às emendas nºs. 11 e 12) - DOE p.95)
10/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2510)
11/12/1991 323ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas conforme método de votação
13/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2497)
14/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.245
21/12/1991 Publicada a Lei Complementar nº 669, de 20/12/91
28/01/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665)
03/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (29)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.001
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