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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 54 /1959

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 54 / 1959
Ementa Autoriza a funcionar em caráter definitivo a Escola Normal Rural "Prof. José de Melo Moraes" em Piracicaba.
Data de Publicação 18/03/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bento Dias Gonzaga
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.068

Tramitação

Data Descrição
18/03/1959 Apresentado
19/05/1959 Parecer n. 510/59 da C.C.J. favorável
27/06/1960 Aprovado em 1ª discussão
06/12/1960 Parecer n. 3.183/60 da C.E.C favorável ao projeto e apresentado substitutivo - Diário da Assembléia 08/12/1960
06/12/1960 Parecer n. 3184/60 d C.F. favorável com substitutivo - DIário da Assembléia 08/12/1960
11/01/1961 Parecer n. 46/62 da C. Redação
27/12/1961 Aprovado em 2ª discussão na forma de substitutivo Diário da Assembléia 29/12/1961
24/01/1962 Autografo n. 7349
28/01/1962 Lei n. 6774, publicado em D.O. de 31/01/1962 (veto parcial)
30/01/1962 Mensagem n. 35/62 do Sr. Governador com veto parcial - Diário da Assembléia 17/03/1962
12/04/1962 Em discussão o veto parcial foi rejeitado - Diário da Assembléia 14/04/1962
13/04/1962 Lei n. 6792 de 13/04/1962 publicada pelo Diário da Assembléia 14/04/1962, esta lei refere-se a parte vetada pelo sr. gov. e promulgada pela assembléia
02/05/1962 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.068
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