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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 619 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 619 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.382 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Técnico em Veterinária".
Data de Publicação 11/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.105

Tramitação

Data Descrição
11/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/08/2010
12/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
19/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
26/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/11/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2010 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
22/12/2010 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
15/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2011 Publicados: Parecer nº 93/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 94/11, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 8)
18/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 15/02/11 pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 10)
18/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2011 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
03/03/2011 Recebido pelo Governador em: 03/03/2011 - prazo para sanção: 28/03/2011.
04/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.293 (DA p. 9)
04/03/2011 Aguardando Sanção
26/03/2011 Publicada a Lei nº 14.382, de 25 de março de 2011. (DOE p.1)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2010 93 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
22/12/2010 94 / 2011 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2011 Autógrafo 29293 Barros Munhoz  
2 26/03/2011 Lei 14382 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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