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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0136 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0136 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.096 / 2002
Ementa Dá a denominação de João Tomazella ao viaduto localizado no Km 184 da Rodovia Washington Luiz  SP 310, em Rio Claro.
Data de Publicação 22/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
22/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
29/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI..
06/04/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CTC.
08/08/2001 distribuído ao Dep. Zico Prado.
10/08/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CTC.
19/11/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicados os pareceres: 241/2002, da CCJ (Favorável); 242/2002, da CTC (Favorável) - (DA, p.11)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/2002 Ofício nº 1562/2002 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.300 (D.A. pág. 11)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.096, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2002 Autógrafo 25300  
 
2 11/04/2002 Lei 11096 Governador  
 
 
 
 
3 27/03/2002 Ofício 001562  
Total: 3 ocorrência(s)
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