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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1375 /1958

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1375 / 1958
Ementa Dispõe sobre a Reorganização do Instituto do Café, do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 08/08/1958
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.115

Tramitação

Data Descrição
13/08/1958 Apresentado.
19/08/1958 Emenda n.1, RG.209/58 do Dep. Abreu Sodré.
21/08/1958 Emenda n.2 RG.231/58 do Dep. Ciro Albuquerque.
04/11/1958 Parecer n.2207/58 da C.C.J., favorável.
21/11/1958 Aprovado em 1a. discussão.
27/05/1959 Parecer n.629/59 da C.Economia, favorável com emendas.
27/05/1959 Parecer n.630/59 do Relator Especial, Dep. Almeida Prado, pela C.Finanças, favorável ao P.L. e às emendas.
01/12/1959 Juntada deste ao P.L. 1082/58.
27/04/1961 Emendas ns.3 a 9, SL-170 a 176/61 de vários Deputados. D.A. 29/04/61.
19/03/1962 Mensagem n. 38/62, do Sr.Governador, solicitando devolução do P.L., para reexame da matéria. D.A. 21/03/62.
27/03/1962 Encaminhados dados para restauração.
27/03/1962 Restaurado.
27/06/1963 Mensagem n.198/63, do Sr. Governador, encaminhando um substitutivo ao P.L. e tornando sem efeito o pedido de devolução constante da mensagem no. 38/62. D.A. 03/08/63.
06/09/1963 Parecer n.2097/63 da C.Economia, favorável ao substitutivo. D.A.10/09/63.
10/09/1963 Parecer n. 2184/63 da C.Finanças, favorável ao substitutivo. D.A.10/09/63.
29/12/1965 Juntado a este o P.L. 1082/58. Restaurado. (Feita a inversão da juntada).
04/04/1966 Aprovado em 2a. discussão o substitutivo, sendo rejeitada a parte destacada. D.A. 07/04/66.
05/04/1966 Parecer n. 43/66 da C.Redação. D.A.07/04/66.
20/04/1966 Autógrafo n.10.514/66. D.A. 23/04/66.
28/04/1966 Lei n. 9321, publicada em D.O. de 29/04/66.
06/05/1966 Conferido pelo processo original.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.115
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