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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0146 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0146 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.979 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Fauzi Mansur" à rodovia SP-276 que liga o Município de Chavantes (SP) ao Município de Ribeirão Claro (PR).
Data de Publicação 24/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores CHAVANTES (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO CLARO (PARANÁ), ROD. SP 276, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
26/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/2001 Publicada Retificação do Projeto de lei. (DA.p. 4)
27/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
10/04/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CTC.
17/05/2001 Entrada na CTC
02/08/2001 distribuído para Dep Edna Macedo.
03/08/2001 Enviado à Deputada.
10/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
10/08/2001 recebido com parecer ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer favorável ad referendum do relator.
21/09/2001 Enviado ao STAM.
27/09/2001 Publicados os pareceres nºs. 1014/01 da CCJ e 1015/01 da CTC, favoráveis, "ad referendum" do plenário (DA p. 11)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9153/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.140.(DA. P. 16)
24/11/2001 Publicada Errata do Autógrafo. (DA p. 9)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.979, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 3)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25140  
 
2 05/12/2001 Lei 10979 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009153  
Total: 3 ocorrência(s)
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