Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0107 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0107 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.782 / 1997
Ementa Institui o "Dia da Unidade Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 15/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CORPO MUSICAL, DATA COMEMORATIVA, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
15/03/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3/4)
18/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (440)
31/03/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
31/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões ( 619)
31/03/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Entrada na CSP
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( s/nº)
19/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1555)
20/06/1997 Publicados os pareceres: 1064/97, da CCJ, e 1065/97, da CSP, ambos favoráveis ao PL
26/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1770)
26/08/1997 48ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2062)
04/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1830)
05/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2216)
09/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2265)
11/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.709
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9782, de 24/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (2901-I)
27/01/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para consulta (12)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/n)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (034)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/1997 Autógrafo 023709 Mesa Diretora  
 
 
 
2 25/09/1997 Lei 9782 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala