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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0158 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0158 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.098 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Marão Elias Marão" ao viaduto localizado no trevo de entrada da cidade de Tanabi, na Rodovia Euclides da Cunha, Km 478.
Data de Publicação 30/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TANABI (MUNICÍPIO), TREVO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
30/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X C.R.I..
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
10/05/2001 Enviado ao Deputado.
22/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CTC.
24/08/2001 recebido na CTC.
06/09/2001 Distribuído para o Dep. José Zico Prado.
10/09/2001 Enviado ao Deputado.
14/11/2001 Devolvido e enviado à CTC.
19/11/2001 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/03/2002 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
12/03/2002 Publicados: Parecer nº 172/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 173/02, CTC-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1239/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.263 (DA, p.15)
23/03/2002 Publicada Errata do Autógrafo nº 25.263. (DA p. 9)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.098, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25263  
 
2 11/04/2002 Lei 11098 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001239  
Total: 3 ocorrência(s)
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