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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0159 /2001

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0159 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.029 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Angelo Roberto" ao trecho da SP-328 que vai do trevo Zequinha de Abreu à Via Anhanguera, em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação 30/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 328, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
30/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
20/04/2001 Entrada na CCJ.
08/05/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Braga.
10/05/2001 Enviado ao Deputado.
23/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Wadih Helú.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CTC.
24/08/2001 recebido na CTC.
06/09/2001 Distribuído para a Dep. Edna Macedo.
10/09/2001 Enviado À Deputada.
19/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
07/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
14/11/2001 Publicados os pareceres nºs. 1500/01, da CCJ; 1501/01, da CTC - Favoráveis "ad referendum" do Plenário (DA, p.47)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10340/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.181.(DA. p.14)
08/01/2002 Publicada a Lei nº 11.029, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações    
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25181  
 
2 08/01/2002 Lei 11029 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010340  
Total: 3 ocorrência(s)
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