Projeto de Lei n° 115, de 1990 ( PL 0115 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0115 / 1990
Ementa	Dá denominação de "Professor Basílio Rodrigues da Silva" à EEPG Conjunto Habitacional José Pedro Carolo, em Pontal.
Data de Publicação	28/03/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Néfi Tales
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PONTAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.081

Data	Descrição
28/03/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
22/06/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0924 e 0925 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação "ad referendum", ambos favoráveis ao PL. ( DOE p. 54)
16/04/1991	Publicado o Autógrafo nº 20698 D.O.E.p.49
01/05/1991	Publicado a Lei nº 7136 de 30//04/1991 D.O.E p.08
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.081

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