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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0039 /1996
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0039 / 1996
Transformado em Norma
Resolução nº 783 / 1997
Ementa
Altera o Anexo X, a que se refere o artigo 83, da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996.
Data de Publicação
01/11/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCADOR, GRATIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2019 - Juntado Of. nº 548/2019 ¿ JUR, Protocolado nº 20.994/18 ¿ MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando o arquivamento do protocolado instaurado de ofício para análise de eventual inconstitucionalidade do § 4º do artigo 11 da Resolução Alesp nº 783, de 01 de julho de 1997, artigo 3º da Resolução Alesp nº 822, de 14 de dezembro de 2001 e artigo 2º do Ato da Mesa nº 02, de 15 de fevereiro de 2002, da ALESP.
Tramitação
Data
Descrição
01/11/1996
Publicado no Diário Oficial
04/11/1996
Pauta de 1ª Sessão
08/11/1996
Pauta de 5ª Sessão
11/11/1996
Recebido do DOL para distribuição (1828)
12/11/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2723)
12/11/1996
Entrada na CCJ
17/12/1996
Entrada na CFO
11/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/03/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (565)
26/03/1997
Publicados os Pareceres nºs 336 e 337, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, respectivamente, ambos favoráveis
24/06/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1319)
24/06/1997
91ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
24/06/1997
34ª Sessão Extraordinária - Recebeu substitutivo
24/06/1997
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto com substitutivo
25/06/1997
Publicado o Substitutivo nº 01
25/06/1997
Publicado requerimento de urgência apresentado pela Mesa Diretora
25/06/1997
Publicados o Parecer nº 1139/97, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, e o Parecer nº 1140, de 1997/97, da Mesa, ambos favoráveis ao Substitutivo nº 1 (DA p. 7/8)
27/06/1997
Publicado o Parecer nº 1189/97, da Comissão de Redação
27/06/1997
Pauta de uma Sessão
27/06/1997
Recebido do DOL com a resolução para assinatura da Mesa Diretora (1377)
30/06/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1658)
01/07/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
02/07/1997
Publicada a Resolução nº 783, de 01/7/97
19/12/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009)
05/02/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (106)
24/07/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.002 .
13/06/2019
Juntado Of. nº 548/2019 ¿ JUR, Protocolado nº 20.994/18 ¿ MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando o arquivamento do protocolado instaurado de ofício para análise de eventual inconstitucionalidade do § 4º do artigo 11 da Resolução Alesp nº 783, de 01 de julho de 1997, artigo 3º da Resolução Alesp nº 822, de 14 de dezembro de 2001 e artigo 2º do
Ato da Mesa nº 02, de 15 de fevereiro de 2002
, da ALESP.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Cândido Galvão
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Marcelo Gonçalves
Comissão de Finanças e Orçamento
propondo redação final
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
favorável ao substitutivo
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Hatiro Shimomoto
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Resolução(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/1997
Resolução
783
Mesa Diretora
2
24/06/1997
Substitutivo
000001
Célia Artacho
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 2/1998
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