Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 777 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 777 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.393 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos de Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos do Município de Tupã", naquele Município.
Data de Publicação 25/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
25/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/11/2010
26/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/12/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/12/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2011 Publicado Parecer nº 116/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 10)
19/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/02/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
22/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/03/2011 Recebido pelo Governador em: 22/03/2011 - prazo para sanção: 12/04/2011.
23/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.309 (DA p. 22)
23/03/2011 Aguardando Sanção
31/03/2011 Publicada a Lei nº 14.393, de 30 de março de 2011. (DOE p. 3)
07/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2010 116 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/03/2011 Autógrafo 29309 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 31/03/2011 Lei 14393 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar