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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 758 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.528 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Cultura Nordestina de Cubatão".
Data de Publicação 18/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CUBATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
18/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/11/2010
19/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
02/12/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
14/02/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/06/2011 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011 Publicados: Parecer nº 637/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 638/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 26)
03/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28)
03/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.477. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.528, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2011 637 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
14/06/2011 638 / 2011 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2011 Autógrafo 29477 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 03/09/2011 Lei 14528 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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