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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0269 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0269 / 1990
Ementa Dispõe sobre a transformação de cargos de Assistente Administrativo de Ensino.
Data de Publicação 23/05/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CARGO, DELEGACIA DE ENSINO, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, SECRETÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.086

Tramitação

Data Descrição
23/05/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083
30/05/1990 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Israel Zekcer) - (DOE p.51)
18/10/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1171/90 de R.E. Dep. Aloysio Nunes Ferreira pela CCJ (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01), 1172/90 de R.E. Deputado Wagner Rossi pela C.Ed. (favorável ao proejto e à Emenda oferecida neste Parecer e à Emenda nº 01) e 1173/90 de R.E. Deputado Milton Baldochi pela CFO (favorável ao projeto, à Emenda nº 01, na forma da Subemenda apresentada pela C.Ed. e à Emenda apresentada pela mesma comissão) - (DOE p.71)
18/12/1990 Publicado o Parecer nº 1935/90 da C.R. - (DOE)
22/12/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.542 - (DOE)
27/12/1990 Publicada errata do Parecer nº 1935/90 da C.R. - (DOE)
27/12/1990 Publicada errata do Autógrafo nº 20.542 - (DOE)
12/01/1991 Publicada a Lei nº 7.013, de 11.01.91 - (DOE)
15/01/1991 Publicada Mensagem A-nº 03/91 do Governador com VETO PARCIAL - (DOE p.01)
16/04/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 178/91 de R.E. Deputado Arnaldo Jardim pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto parcial), 179/91 de R.E. Deputado Roberto Purini pela C.Ed. (contrário ao projeto e favorável ao veto parcial) e 180/91 de R.E. Deputada Rosmary Corrêa pela CFO (contrário ao projeto e favorável ao veto parcial) - (DOE) -
21/05/1991 REJEITADO O PROJETO E MANTIDO O VETO PARCIAL -
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.086
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