Projeto de Lei n° 124, de 1997 ( PL 0124 / 97 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0124 /1997

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0124 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.748 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia", naquele município.
Data de Publicação	21/03/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores	DECLARAÇÃO, POMPÉIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data	Descrição
21/03/1997	Publicado no Diário Oficial pg.05
24/03/1997	Pauta de 1ª Sessão
01/04/1997	Pauta de 5ª Sessão
02/04/1997	Recebido do DOL para distribuição (513)
07/04/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Art.31/33)
07/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (700)
08/04/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
17/06/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1510)
18/06/1997	Publicado parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
13/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1597)
13/08/1997	43ª Sessão Extrarodinária - aprovado
14/08/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração do autógrafo (1872)
22/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1721)
26/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2037)
28/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/08/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2093)
30/08/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.645
16/09/1997	Publicada a Lei nº 9748, de 15/9/97
10/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901(3))
27/01/1998	Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para consulta (13)
27/01/1998	Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/n)
28/01/1998	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (034)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/08/1997	Autógrafo	023645	Mesa Diretora
2	16/09/1997	Lei	9748	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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