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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0072 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                             
Número Legislativo 0072 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.654 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Conêgo Cyríaco Scaranello Pires" à Escola Estadual de 1º Grau do Parque do Café I, em Monte Mor.
Data de Publicação 18/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MONTE MOR (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
18/03/1995 Publicado no Diário Oficial
21/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/03/1995 Pauta de 5ª Sessão
28/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (418)
29/03/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
30/03/1995 Enviado ao Protocolo das Comissões (457)
30/03/1995 Entrada na CCJ
02/08/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para correção dos pareceres (1859)
10/11/1995 Reentrada na CCJ
08/12/1995 Reentrada na CE
11/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194)
13/02/1996 Publicados os pareceres: 168/96, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda; 169/96, da CE, favorável ap PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (209)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (348)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (592)
27/03/1997 Publicado o parecer nº 376, da Comissão de Redação
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (519)
02/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (649)
08/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do autógrafo ( 596)
15/04/1997 Devolvido ao DOL para correção (785)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (679)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849)
24/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição de Autógrafo (s/n)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição de ofício do Governador (881)
29/04/1997 Publicado Autógrafo 23.494, de 29/04/97
15/05/1997 Publicada Lei 9.654/97, de 14.05.1997
22/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competentes (3015)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (031)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023494 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9654 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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