Projeto de Lei n° 293, de 1990 ( PL 0293 / 90 )

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Documento
Número Legislativo	0293 / 1990
Ementa	Dispõe sobre alienação, por doação, à Universidade de Taubaté, de imóvel destinado à instalação de área para prática esportiva.
Data de Publicação	01/06/1990
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	ALIENAÇÃO, ÁREA, DOAÇÃO, ESPORTE, ESPORTE E TURISMO, ESPORTISTA, IMÓVEL, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.103

Data	Descrição
01/06/1990	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
30/10/1990	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1190 e 1191 de 1990, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Laerte Pinto p/Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL. (DOE p.55)
06/04/1991	Publicado o Autógrafo nº 20667 de 06/04/1991 D.O.E p.76
23/04/1991	Publicado a Lei nº 7051 de 22/04/1991 D.O.E p.03
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.103

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