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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0294 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0294 / 1990
Ementa Declara de utilidade pública o "S.O.S -Serviço de Obras Sociais", em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 01/06/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João do Pulo
Apoiador(es)
Indexadores PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093

Tramitação

Data Descrição
01/06/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
06/11/1990 Publicado o Parecer nº 1204 de 1990 da Comissão de Constituição e Justiça, "ad referendum", favorável ao PL c/substitutivo. (DOE p. 58)
01/05/1991 Publicado o Parecer nº 0260 de 1991 da Comissão de Redação. (DOE p. 64)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº20826 de 07/05/1991 D.O.E p. 56
04/06/1991 Publicado a Lei nº 7292 de 03/06/1991
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.093
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