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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 776 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 776 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.574 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Pentecoste", em Mauá.
Data de Publicação 25/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA RELIGIOSA, INCLUSÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
25/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/11/2010
26/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
08/12/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
09/12/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
17/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
21/02/2011 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
22/02/2011 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli.
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
12/08/2011 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2011 Publicados: Parecer nº 915/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 916/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 25)
23/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
23/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2011 Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011.
14/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.533. (DA p. 33)
14/09/2011 Aguardando Sanção
05/10/2011 Publicada a Lei nº 14.574, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1.
05/10/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2010 915 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2011 916 / 2011 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2011 Autógrafo 29533 Barros Munhoz  
2 05/10/2011 Lei 14574 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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