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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0204 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0204 / 1990
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991.
Data de Publicação 03/05/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.067

Tramitação

Data Descrição
03/05/1990 Publicado no Diário da Assembléia
10/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a)Paulo Osório
10/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) Edinho Araújo
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) João Bastos
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a)Jorge Tadeu Mudalen
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Wadih Helú
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 do(a) Deputado(a) Paulo Osório
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 07 à 10 do(a) Deputado(a) José Dirceu
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 do(a) Deputado(a) Vicente Botta
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12 à 19 do(a) Deputado(a) Vitor Sapienza
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 20 à 44 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris e outros
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 45 à 49 do(a) Deputado(a) José Dirceu
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 50 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 51 e 52 do(a) Deputado(a) José Dirceu
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 53 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris e outros
11/05/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 54 e 55 do(a) Deputado(a) José Dirceu, Vanderlei Macris e outros
12/06/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 858/1990 da CFO fav/ ao PL. às emendas nºs 02, 08, 12, 13, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31 e 51, à emenda 19 na forma da subemenda substitutiva e contr/ às demais emendas apresentadas.
14/06/1990 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) José Dirceu e outros
14/06/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 56 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris e outros
14/06/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 57 e 58 do(a) Deputado(a) Waldyr Trigo e outros
14/06/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 59 do(a) Deputado(a) Fernando Leça e outros
27/06/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 935/1990 da CFO contr ao Substitutivo e às emendas nºs 56, 57, 58 e 59
29/06/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)959/1990 da CR
30/06/1990 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 959/1990
04/07/1990 Publicado(s) Retificação do(s) Parecer(es) nº(s) 959/1990 da CR
24/07/1990 Aprovado o PL, salvo expressão "atenderá no que couber" Rejeitado o item nº 02, fica prejudicado o Substitutivo nº 01, Aprovada a emenda e Subemenda Substitutiva à emenda nº 19 da CFO e emendas nºs 02, 05, 08, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 36, 37, 47, 51, 57, 58 e 59. Fica prejudicada a emenda nº 19. Rejeitadas as emendas nº 07, 56 e 30. Aprovada a emenda 32. Rejeitadas as emendas nºs 33, 40, 41 e 44. Aprovada a emenda nº 50. Rejeitada a emenda nº53
03/08/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.479
14/08/1990 Publicado a Retificação do Autógrafo
23/08/1990 Publicado a Lei nº 6.958, de 22/08/1990
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.067
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