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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0310 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                 
Número Legislativo 0310 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.634 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Vereador José Rodrigues de Freitas" à Escola Estadual de 1º Grau "Bairro Vila Tatu", em Cajati.
Data de Publicação 20/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores CAJATI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
20/05/1995 Publicado no Diário Oficial
23/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (953)
02/06/1995 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33)
02/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (850)
05/06/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/08/1995 Entrada na Comissão de Educação
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões (s/n)
20/10/1995 Encaminhado ao GAT - Gabinete de Assessoria Técnica, para elaboração dos pareceres (1821)
25/10/1995 Recebido do GAT para publicação dos pareceres (carga nº**********
25/10/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1819)
26/10/1995 Publicados os pareceres
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: aprovado com emenda
06/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (348)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
26/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (592)
27/03/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (519)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (649)
08/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura de Autógrafo (596)
15/04/1997 Devolvido ao DOL para correção (785)
16/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (679)
22/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura de Autógrafo (849)
24/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição de Autógrafo (s/n)
28/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição (881)
29/04/1997 Publicado Autógrafo 23.495
10/05/1997 Publicada Lei 9634/97, de 09.05.1997
22/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor compentente (3015)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (031)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ad referendum   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023495 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9634 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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