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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0470 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0470 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.589 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Eney de Oliveira Moraes Campos" à Escola Estadual de 1º Grau Parque Residencial Novo Mundo, de Boituva.
Data de Publicação 30/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
30/06/1995 Publicado no Diário Oficial
03/07/1995 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
07/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1419)
08/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33 da VIII CRI)
08/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1148)
09/08/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CE
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1677)
13/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (224)
14/02/1996 Publicados os pareceres: 262/96, da CCJ, favorável, nos termos do Substitutivo que oferece; e 263/96, da CE, favorável na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo da CCJ; prejudicado o Projeto
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (348)
07/03/1997 Entrada na CR
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (592)
27/03/1997 Publicado o parecer nº 380/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 nviado ao DOL para confecção do autógrafo (649)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (596)
14/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (804)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.493
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9.589, de 05/5/97
22/12/1997 Recebido do DOL paradespacho de arquivamento junto ao Setor competente (3015)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (031)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023496 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9589 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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