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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0159 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0159 / 1990
Ementa Cria o Fundo de Desenvolvimento Economico e Social do Vale do Ribeira.
Data de Publicação 07/04/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VALE DO RIBEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.100

Tramitação

Data Descrição
07/04/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
20/04/1990 Publicada à emenda nº 01/90 do Deputado Rubens Lara - (DOE p.51)
30/08/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1069/90 da CCJ (favorável ao projeto e à Emenda nº 01) ; 1070/90 da C.E.P (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01 (favorável às duas Emendas apresentadas por esta Comissão) e 1071/90 da CFO (favorável ao projeto: às Emendas desta Comissão , à Emenda apresentada pela CEP - (contrário à Emenda nº 01) - (DOE p.117)
07/06/1991 Publicadas às Emendas nºs.: 02 (Deputado Antonio Palocci) e 03 (Deputado João Paulo) - (DOE)
21/06/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 663/91 da CCJ (favorável às Emendas nºs. 02 e 03); 664/91 de R.E.Deputado Mauro Bragato pela C.E.P (favorável às Emendas 02 e 03 na forma da Subemenda Substitutiva) e 665/91 da C.F.O (favorável às Emendas nºs.: 02 e 03, na forma da Subemenda Substitutiva da C.E.P - (DOE p.65)
03/09/1991 Publicada Errata do Parecer nº 664/91 da CEP - (DOE p.55)
06/09/1991 Publicado o Parecer nº 1135/91 da CR - (DOE)
12/09/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.091 - (DOE p.71)
18/09/1991 Publicada errata do Autógrafo nº 21.091 - (DOE)
19/09/1991 APROVADOS; Projeto: Emenda nº 02 e Subemenda Substitutiva, Emenda 03 - Rejeitadas partes destacadas e demais emendas. - (DOE)
21/09/1991 Publicada a Lei nº 7.522, de 20.09.91 - (DOE p.01)
05/11/1991 ARQUIVADO nos termos do inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 666/88 - (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.100

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