Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 0168 /1990

Referências

Documento Projeto de lei   (não existe documento)
Número Legislativo 0168 / 1990
Ementa Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 17/04/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, INATIVO, PROVENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTOS
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.105

Tramitação

Data Descrição
17/04/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060
24/04/1990 Publicadas às Emendas nºs.:01 e 02 (Deputado Hilkias de Oliveira) - (DOE)
27/06/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 936/90 da CCJ (favorável ao projeto e contrário às Emendas 01 e 02) 937/90 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela CAP (favorável ao projeto e contrário às Emenda 01 e 02) e 938/90 da C.F.O (favorável ao projeto e contrário às Emendas 01 e 02) - (DOE p.68)
21/08/1990 APROVADO O PROJETO E REJEITADAS ÁS EMENDAS - (DOE)
21/08/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.484 - (DOE p.55)
25/08/1990 Publicada Retificação do Autógrafo nº 20.484 - (DOE p.57)
04/09/1990 Publicada a Lei nº 6.961, de 03.09.90 (DOE p.1)
21/05/1993 ARQUIVADO
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.105
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