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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1416 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1416 / 1950
Ementa Dispõe sobre aquisição por doação de Maria Candida de Jesus, de um imóvel situado na fazenda bagagem, município de Barretos, destinado ao funcionamento de uma escola primária rural
Data de Publicação 30/09/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.086

Tramitação

Data Descrição
13/10/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
18/11/1950 Ofício n. 7325 ao sr. Governador solicitando a remessa da cópia da transcrição do registro de imóvel
10/01/1951 Mensagem n. 1 de 2.1.51 do sr. Governador encaminhando cópia do registro
07/05/1951 Parecer n. 499/51 da CCJ favorável
05/06/1951 Parecer n. 902/51 da COPTC favorável
10/07/1951 Parecer n. 1385/51 da CFO favorável com emenda
18/07/1951 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO
09/08/1951 Parecer n. 1685/51 da CFO entrozando emenda
03/09/1951 Segunda discussão foi aprovado
25/09/1951 Parecer n. 2195/51 da Comissão de Redação
03/10/1951 Redação Final foi aprovado
11/10/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1306 - pub. D.O. de 13.10.51). Lei n. 1237 de 16.10.51 - pub. DO de 19.10.51
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.086
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