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Projeto
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Projeto de lei nº 1504 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
1504 / 1950
Ementa
Dispõe sobre a aquisição, por doação de Antônio Silva Sobrinho, de um imóvel situado no bairro do Serrano, município de São Bento do Sapucaí, destinado ao funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação
06/11/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.096
Tramitação
Data
Descrição
08/11/1950
Apresentado e considerado objeto de deliberação
28/11/1950
Parecer n. 3043/50 da CCJ favorável com emenda
16/01/1951
Parecer n. 29/51 da COPTC favorável
04/05/1951
Parecer n. 455/51 da CFO favorável com emenda
15/05/1951
Primeira discussão foi aprovado com emenda da CFO e prej. a da CCJ
06/06/1951
Parecer n. 947/51 da CFO entrozando emenda
19/06/1951
Segunda discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a req. do sr. Valentim do Amaral
20/06/1951
Terceira discussão foi aprovado. Conc. disp. de imp. e pub. da redação final a req. do sr. Valentim Amaral
27/06/1951
Parecer n. 1247/51 da Comissão de Redação
28/06/1951
Redação Final foi aprovado
04/07/1951
À promulgação (Autógrafo n. 1213 - pub. D.O. de 6.7.51).
Lei n. 1131 de 6/7/51
- pub. DO de 8/7/51
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.096
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