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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0184 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0184 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.063 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Oswaldo Junqueira Ferreira" ao trevo localizado no Km 226 da Rodovia SP-344, que interliga os municípios de São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 11/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
11/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações artigo 33, III da X C.R.I..
02/05/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Jorge Caruso.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
24/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001 Recebido com parecer favorável com substitutivo.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Enviado à CTC.
24/08/2001 recebido na CTC
03/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris.Ao PC
04/09/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CTC.
12/09/2001 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
07/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
14/11/2001 Publicados os pareceres nºs. 1502/01, da CCJ (Favorável, na forma de Substitutivo); 1503/01, da CTC ("ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ) (DA, p.47)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto.
12/12/2001 Entrada na C.Redação.
12/12/2001 Distrib. Dep. Célia Leão.
12/12/2001 Retornou com parecer dando redação final.
13/12/2001 Aprovado o parecer do relator.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
14/12/2001 Publicado Parecer 1935/01, da CR (DA p.14/15)
14/12/2001 Pauta de 1ª Sessão Redação
04/02/2002 Pauta de 2ª Sessão Redação
07/02/2002 Ofício nº 0052/2002 entregue na ATL.
08/02/2002 Publicado Autógrafo nº 25.240.(DA. p.8)
27/02/2002 Publicada a Lei nº 11.063, de 26 de fevereiro de 2002. (DOE. p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação      
favorável ad referendum na forma do substitutivo Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/02/2002 Autógrafo 25240  
2 27/02/2002 Lei 11063 Governador  
3 07/02/2002 Ofício 000052  
Total: 3 ocorrência(s)
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