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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 188 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 188 / 1951
Ementa Aquisição, por doação de Wadih Miguel Acra, de um imóvel situado na fazenda Melado, município de Sales de Oliveira, destinado à construção de prédio para o funcionamento de uma unidade escolar primária rural
Data de Publicação 27/03/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003

Tramitação

Data Descrição
28/03/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
02/05/1951 Parecer n. 398/51 da CCJ favorável com emenda
10/12/1951 10ª. ext. - Parecer n. 3152/51 da COPTC favorável
02/04/1952 Primeira discussão foi aprovado com emenda da CCJ
23/04/1952 Parecer n. 257/52 da Comissão de Redação
23/05/1952 Parecer n. 488/52 da CFO, favorável
30/05/1952 Segunda discussão foi aprovado
18/06/1952 Parecer n. 813/52 da Comissão de Redação
27/06/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1753 - pub. D.O. de 9.7.52). Lei n. 1649 de 11.7.52 pub. DO de 12.7.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.003
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