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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1058 /1951

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1058 / 1951
Ementa Aquisição, por doação da Prefeitura Municipal de Pinhal, de um prédio situado naquele município, destinado à construção de prédio próprio para a sede do Centro de Saúde e Dispensário de Tuberculose locais
Data de Publicação 03/10/1951
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.029

Tramitação

Data Descrição
08/10/1951 Apresentado e considerado objeto de deliberação
06/11/1951 Parecer n. 2578/51 da CCJ, favorável
16/11/1951 Primeira discussão foi aprovado
10/12/1951 Parecer n. 3139/51 da COPTC, favorável
18/04/1952 Parecer n. 217/52 da CFO, favorável com emenda
29/04/1952 Segunda discussão foi aprovado
16/05/1952 Parecer n. 439/52 da Comissão de Redação
28/05/1952 Redação Final foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1709 pub. D.O. de 5.6.52). Lei n. 1607 de 9.6.52 pub. DO de 11.6.52
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.029
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