Projeto de Lei n° 471, de 1951 ( PL 471 / 51 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	471 / 1951
Ementa	Integra na Tabela II da P.P,do Quadro da Secretaria da Educação o cargo de Diretor Geral,padrão "Q" lotado no Dep.de Educação,daquela Secretária
Data de Publicação	15/05/1951
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.012

Data	Descrição
15/05/1951	Apresentado e considerado objeto de deliberação
13/07/1951	Parecer nº1421/51 da CCJ favorável e nº1422/51 da CSC favorável
24/07/1951	1ºdiscussão foi aprovado
02/08/1951	Emendas ns1(Teixeira de Camargo)2(Athie Coury)
09/08/1951	Parecer nº1722/51 da CSC retificando parecer anterior,visto ter sido retiradas as emendas
16/08/1951	2ªdiscussão foi adiado por 5 sessão a req.do sr.Salgado sob.em discussão a 19/09/51 foi adiado por 8 sessão.a req.Narciso Pieroni Em discussão a.26/10/51 foi adiado por 3 ses.a req.do sr.Narciso Pieroni. Em discussão a.07/11/51 foi adiado por 2 ses.a req.do sr. Abreu Sodré. Em discussão a. 13/11/51 foi encaminhado a CEC a req. do sr. Paula Lima,recebendo o parecer nº2916/51 favorável(30/11/51) Em discussão a.4/12/51 foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a .5/12/51 foi aprovado
10/12/1951	11ªext- Parecer nº 3178/51 da Comissão de Redação
11/12/1951	12ªext.- Redação final foi aprovado
19/12/1951	À promulgação (Aut.nº1488- publicado no DO de 20/12/51
19/12/1951	Lei nº1564 de 06/02/52 publicado no DO de 07/02/52 Promulgado pelo Pres.da Ass.por silencio do Sr. Governador.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.012

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala