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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0538 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0538 / 1990
Ementa Dá denominação de "Prefeito Bernardino Marques da Silva" à EEPG da Cidade de São Pedro, em Santana do Parnaíba.
Data de Publicação 26/09/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.101

Tramitação

Data Descrição
26/09/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045
25/05/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0448 e 0449 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação "ad referendum" , ambos favoráveis ao PL (DOE p. 40)
28/06/1991 Publicado o Autógrafo nº 20973 de 18/06/1991 ( D.O.E p. 48)
04/07/1991 Publicada errata do Autógrafo (D.O.E. p.67 )
12/07/1991 Publicado a Lei nº 7426 de 11/07/1991 (D.O.E 12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.101
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