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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0579 / 1990
Ementa Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 06/11/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.069

Tramitação

Data Descrição
06/11/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
14/11/1990 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Ary Kara) - (DOE p.64)
12/12/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1600/90 da CCJ (favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01); 1601/90 de R.E. Deputado Mauro Bragato pela CAP (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01) e 1602/90 da CFO (favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 01) - (DOE p.119)
22/12/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.532 - (DOE p.86)
28/12/1990 Publicada a Lei nº 6.998, de 27.12.90 - (DOE)
08/01/1991 Arquivado
23/01/1991 APROVADO O PROJETO E REJEITADA A EMENDA - (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.069
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