Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 209 /2016

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 209 / 2016
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e o repasse ao município de Hortolândia.
Data de Publicação 26/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Angelo Perugini
Apoiador(es)
Indexadores HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
06/09/2016 Protocolado junto a Secretaria do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 4477/2016, solicitando informações.
06/09/2016 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/10/2016.
07/10/2016 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/10/2016 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/10/2016 Protocolado junto à Secretaria do Meio Ambiente. Ofício SGP nº 4889/2016 , reiterando o pedido de informações.
19/10/2016 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/11/2016.
09/11/2016 Publicado Ofício nº 381/2016, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. Pág. 11). Encaminhado ao autor.
10/11/2016 RECEBIDA A RESPOSTA .
18/11/2016 Com a ciência do autor arquive-se.
02/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.057
02/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4889 1ª Reiteração  
2 Ofício 4477 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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