Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 692 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 692 / 2016
Ementa Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Data de Publicação 10/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DOADOR DE SANGUE, GRATUIDADE, GRIPE A (H1N1), GRUPO, INCLUSÃO, RECEBIMENTO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/06/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado caio França
04/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
05/05/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
22/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde.
13/09/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder.
09/10/2017 Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto contrário
24/10/2017 Concedida Vista ao Deputado Hélio Nishimoto.
27/12/2017 Devolvido da Vista.
06/02/2018 Concedida Vista ao Deputado Cezinha de Madureira.
02/03/2018 Devolvido da Vista.
06/03/2018 Concedida Vista ao Deputado Itamar Borges.
15/03/2018 Devolvido da Vista.
20/03/2018 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira.
18/05/2018 Devolvido da Vista.
05/06/2018 Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto.
09/06/2018 Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 12)
21/06/2018 Devolvido da Vista.
23/06/2018 Publicado Parecer nº 863/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2017 863 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carlos Neder  
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