23/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/09/2016 |
26/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/10/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 729/2016 ao Projeto de lei nº 56/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 336/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
05/10/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 56/2016. |
06/10/2016 |
Republicado o Despacho de juntada, por ter saído com incorreção em seu título no Diário da Assembleia de 05.10.2016. (DA. pág. 9) |
13/06/2017 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/06/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
22/06/2017 |
Publicado Parecer nº 516/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 56/2016, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 336/2016, e 729/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 729/2016 e contrários aos Projetos de Lei nºs 56/2016 e 336/2016. (DA. pág. 14) |
22/08/2017 |
39 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os Projetos de nºs 56 e 336, de 2016. |
24/08/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 56/2016, 336/2016 e 729/2016. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 56/2016 e 336/2016,
prejudicados em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 729/2016. (D.A. pág. 14) |
24/08/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei nº 56/2016. |
24/08/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei nº 336/2016. |
24/08/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
04/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1642/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.964, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2017. |
04/09/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/09/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.964. (D.A. pág. 12) |
05/09/2017 |
Aguardando Sanção |
06/09/2017 |
Publicada Retificação do título do Autógrafo nº 31.964. (D.A. pág. 18)
|
28/09/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 96/2017,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 10/11) |
28/09/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/10/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2017 |
Devolvido sem voto |
18/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
31/10/2017 |
161ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
31/10/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |