| 30/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembléia, páginas 5 e 6, o mencionado Projeto de Resolução, oriundo do Processo RG nº 3696/2014. |
| 03/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 27/10/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 23/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 30/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Professor Auriel |
| 30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
| 05/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 21/09/2017 |
Devolvido da vista |
| 04/10/2017 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Roque Barbiere e Márcio Camargo |
| 18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 25/10/2017 |
Devolvido da vista |
| 08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1758, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 17/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 13/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 30/04/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 24/05/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 02/08/2019 |
Publicado Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 12) |
| 06/08/2019 |
75ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada. |
| 07/08/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovada a retirada (75ª Sessão Ordinária).
Arquive-se. (D.A., pág. 16) |
| 13/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.004 |
| 13/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |