10/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 a 10, em 10.12.2016. |
13/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
29/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
19/06/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/02/2018 |
Devolvido sem voto |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
01/08/2018 |
Devolvido sem voto |
08/08/2018 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
18/02/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
03/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
08/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
26/04/2023 |
Devolvido da vista |
11/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |