10/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2016 |
13/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/12/2016 |
Distribuição: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Comissão Saúde e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/12/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 891/2016 ao Projeto de lei nº 1464/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 71) |
21/12/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 1464/2015. |
21/12/2016 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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04/04/2017 |
Publicado Ofício nº 385/2017, da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando cópias das Moções 66 e 67, de 2017, manifestando apoio ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
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12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
13/12/2017 |
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/12/2017 |
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 1464, de 2015. |
16/12/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 891/2016 do Projeto de lei nº 1464/2015; Arquive-se o Projeto de lei nº 1464/2015, prejudicado pela aprovação do Projeto de lei nº 891/2016. (D.A. pág. 17) |
18/12/2017 |
Desentranhado |
18/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2480/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.137, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017. |
20/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2017 |
Publicado Autógrafo nº 32.137. (DA. pág. 17) |
21/12/2017 |
Aguardando Sanção |
13/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.652, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 01) |
23/02/2018 |
Arquive-se. |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.104 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |