17/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/02/2017 |
20/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
03/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
14/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 831/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 832/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
14/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1204, de 2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |