Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 73 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 73 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda informações acerca dos impostos estaduais incidentes sobre os artigos escolares.
Data de Publicação 23/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO, INFORMAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 24.
07/04/2017 Protocolado junto à Secretaria da Fazenda , Ofício SGP nº 944/2017 .
07/04/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/05/2017.
08/05/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
15/05/2017 Protocolado junto à Secretaria da Fazenda . Ofício SGP nº 1100/2017 , reiterando o pedido de informações.
15/05/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/06/2017.
17/05/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/05/2017 RECEBIDA A RESPOSTA .
23/05/2017 Publicado Oficio nº155/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág.11). Encaminhado ao (a) autor(a)
31/05/2017 Com a ciência do autor arquive-se.
26/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.046
26/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1100 Secretário de Estado da Cultura - 1ª Reiteração  
2 Ofício 944 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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