Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 90 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 90 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações no tocante as declarações feitas pelo ilustre Secretário, na audiência pública realizada no município de Ilhabela em 8 de março de 2017, questionando-se quais são os requerimentos do MP/SP que constituiriam "um monte de demagogia", conforme afirmação do ilustre Secretário; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 31/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPE TÉCNICA, GASTO PÚBLICO, ILHABELA (MUNICÍPIO), MEIO AMBIENTE, ORÇAMENTO, PRAIA, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
28/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, ofício SGP nº 958/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
28/04/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/05/2017.
29/05/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário do Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1204/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 958/2017.
02/06/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/07/2017.
07/06/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/07/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/07/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário do Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1376/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 958/2017 e 1204/17.
06/07/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/08/2017.
08/08/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/09/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/10/2017.
19/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário do Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1527/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 958/2017, 1204/17 e 1376/17.
22/09/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/10/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/10/2017 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário do Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 1968/2017, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP nºs 958/2017; 1204/17; 1376/17 e 1527/17.
31/10/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/11/2017.
18/11/2017 Publicado ofício nº 381/2017, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10) Encaminhado ao autor.
21/11/2017 RECEBIDA A RESPOSTA .
28/11/2017 Com a ciência do autor arquive-se.
19/01/2018 Publicado Oficio nº 114/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.
20/02/2018 Com a nova ciência do autor arquive-se.
02/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.054
02/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1968 4ª Reiteração  
2 Ofício 1527 3.ª Reiteração  
3 Ofício 1376 2ª Reiteração  
4 Ofício 1204 1ª Reiteração  
5 Ofício 958 Ofício  
6 18/11/2017 Resposta à Propositura Resposta Requerimento de Informação.  
7 19/01/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 7 ocorrência(s)
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