Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 134 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 134 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da dívida ativa; qual o valor da dívida ativa em relação a cada um dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCMD entre outras informações.
Data de Publicação 20/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores DÍVIDA ATIVA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 12.
05/05/2017 Protocolado junto à Secretaria da Fazenda , Ofício SGP nº 1052/2017 .
05/05/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/06/2017.
05/06/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/06/2017 Publicado Oficio nº 219/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 11) Encaminhado ao autor.
09/06/2017 Com a ciência do autor arquive-se.
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.051
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1052 Ofício  
2 07/06/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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