Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 141 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 141 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre qual a situação atual dos convênios Creche Escola com os municípios mencionados.
Data de Publicação 26/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, CRECHE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
15/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da FDE , Ofício SGP nº 1120/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
15/05/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/06/2017.
19/06/2017 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da FDE , Ofício SGP nº 1299/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 1120/2017 .
23/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente da FDE , Ofício SGP nº 1299/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 1120/2017 .
27/06/2017 Publicado Oficio nº215/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 11). Encaminhado ao autor.
28/01/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.074
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1299 Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE  
2 Ofício 1120 Ofício  
3 27/06/2017 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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